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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:49
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Pagamento de adicional de insalubridade. Domingos e feriados trabalhados.
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 13:01
Motorista de táxi impedido de exercer sua profissão faz jus a indenização pelos dias não trabalhados
Até dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho se restringia à apreciação de conflitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego, ou seja, da relação entre empregador e empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:35
Feriados trabalhados na jornada 12x36.
Direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:14
Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?
Por Samara Ohanne.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:14
Prazo para pagar guia do eSocial referente aos dias trabalhados em outubro termina nesta segunda-feira
Patrões têm até esta 2ª para recolher FGTS de outubro de domésticos. Quem atrasar o pagamento está sujeito a multa 0,33% ao dia
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20
Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.
Campanha eleitoral.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
período de campanha eleitoral. O presente estudo, para alcançar seu objetivo, abordará, previamente, os
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Remuneração variável. "prêmio campanha".
Habitualidade. Integração para cálculo do repouso semanal remunerado.